Direito do Consumidor
Produtos, serviços e contratos fazem parte da vida cotidiana. Quando uma relação de consumo dá origem a um conflito, a análise jurídica permite compreender as obrigações envolvidas e os encaminhamentos pertinentes.
Principais demandas
Cobranças e negativação
Demandas envolvendo valores indevidos, serviços não contratados e registros contestados em cadastros de crédito.
Produtos e serviços
Questões relacionadas a defeitos, falhas de execução e descumprimento das condições oferecidas ao consumidor.
Compras online
Controvérsias sobre entrega, cancelamento, restituição e cumprimento da oferta em contratações pela internet.
Contratos de consumo
Análise de cláusulas e práticas comerciais contestadas, considerando as circunstâncias da contratação.
Indenizações
Avaliação dos prejuízos decorrentes da relação de consumo e dos fundamentos para pedidos de reparação.
Transporte e turismo
Conflitos relacionados à contratação e à prestação de serviços de transporte aéreo e turismo.
Telecomunicações
Demandas sobre contratação, cobrança, cancelamento e falhas na prestação dos serviços.
Planos de saúde
Discussão de negativas de cobertura e de controvérsias contratuais relacionadas ao atendimento.
Superendividamento
Análise das dívidas e dos encaminhamentos para negociação e tratamento da situação financeira.